STF vai encurtar caminho de recurso contra censura

Família de vítima da Renascer pede R$ 1 milhão de indenização

TRT-SP: Diário Oficial Eletrônico agora é só na internet

Anvisa proíbe comercialização de esmalte Impala

Ex-árbitro Edilson Pereira irá processar FPF

Mantida quebra de sigilos da corretora de valores Novinvest

PF recupera dinheiro roubado de sede do Rio

Créditos de celular perdem prazo de validade no Rio Grande do Norte

Em nota, governo nega mudança no ministério

Decreto sugeria ponto facultativo para comemorar aniversário de prefeita

Do ponto de vista jurídico não tinha nenhuma validade

Fundação Casa abre sindicância para apurar fuga de adolescentes no litoral de SP

54 internos fugiram, até o momento 11 foram recapturados

Civil e constitucional.

Dano moral. Conversa reservada.

Câmara adia votação da PEC 37

Votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) estava prevista para dia 26 porém, uma nova data foi marcada durante reunião na Câmara e será realizada no dia 25 (próxima terça-feira)

Regras da Lei Geral da Copa sobre direito de transmissão contrariam decisão do STJ

Normas sobre transmissão dos eventos da Copa de 2014 possuem as mesmas características das regras usadas na transmissão dos Jogos Pan-Americanos e que são consideradas ilegais pelo STJ

Assinada MP que altera o Estatuto do Desarmamento

Justiça obriga Nestlé a retirar 30 milhões de litros de leite do mercado

"Direito de resposta ainda não cumpre seu papel"

Brás Cubas. Niilismo e o realismo do século XIX

É uma obra de Machado de Assis que expressou a memória nacional, criticou através da ironia e da volúpia do comportamento do narrador o início da modernização conservadora e as características na sociedade do século XIX. Ressalta a Constituição de 1824 e, ainda, as mazelas como o escravagismo e monarquia absolutista de Dom Pedro I e, ainda, aspectos jurídicos sobre propriedade imaterial como invenção e marca.

Ricardo Lewandowski autoriza Folha a entrevistar o ex-presidente Lula na prisão

Ministro julgou procedente a reclamação.

Suspensa decisão da Justiça de SP que determinou retirada de notícia de portal jurídico

Ao referendar cautelar na ADI 4451, a Corte também afirmou que “não cabe ao Estado, por qualquer dos seus órgãos, definir previamente o que pode ou o que não pode ser dito por indivíduos e jornalistas”